Tenda de Umbanda 2 Caboclos: Legislação

DIREITOS AUTORAIS

Este é um blog pessoal,todo o material aqui exposto foi pesquisado na internet,livros,textos,fotos,imagens,vídeos,músicas,etc...

Quero deixar claro que não é minha intenção violar direito autoral algum, portanto, se alguém encontrar algo que seja de sua autoria e que encontra-se sem os devidos créditos, peço por gentileza avisar-me,pois procuro sempre postar a fonte e ou autor., o mesmo será corrigido imediatamente e ou até mesmo excluído se for a exigência.

Tenho a certeza de que tudo que e postado na internet deve ser passado para todos que procuram conhecimento e elevação espiritual, pois tenho com migo e meus guias que tudo que for bom deve ser transmitido a fim de passar o conhecimento a todos.

Desde de já agradeço a compreensão de todos.

Axé! Que Deus esteja no coração de cada um.

Tenda de Umbanda 2 Caboclos

O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Está na Constituição, com a participação de Átila Nunes: “Ninguém será discriminado, prejudicando ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural e urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.”

O Estado e os Municípios, segundo Átila Nunes, estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei (§ 1 e § 2 do art. 9 da Constituição Estadual).

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O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

O Estado e os Municípios, segundo Átila Nunes, estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei (§ 1 e § 2 do art. 9 da Constituição Estadual).